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PROFILAXIA RURAL []
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Id:49 - (972)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:FSESP*.
Título:Diagnóstico de saúde da área do baixo Jaguaribe-Ceará ..-
Fonte:s.l; Ministério da Saúde/Fundação Serviços de Saúde Pública; jan. 1970. 32 p. .
Resumo:Documento intitulado “Diagnóstico de saúde da área do baixo Jaguaribe Ceará” do Instituto de Planejamento de SaúdeJaneiro de 1970O texto começa com uma introdução que aborda os seguintes pontos: política de desenvolvimento da região; a importância do setor saúde na política global de desenvolvimento; metodologia utilizada. Na leitura desses pontos é possível identificar algumas informações importantes no que dizia respeito a região em análise que abrangia 16 munícipios e com a maior parte da população morando em zonas rurais. Ao destacar o papel do setor saúde no processo de desenvolvimento da região, destacava-se a necessidade de contribuir significativamente para a melhoria das condições da força de trabalho, visando a adequação dos recursos às necessidades. Dos principais resultados apresentados nesse relatório estão o fato de apenas 6 municípios da região apresentarem os dados completos para o cálculo de mortalidade, o que representa cerca de 59% da população da região. Os óbitos de crianças de 0 a 4 anos somados, representam 55% do total. Outra informação em destaque é o dado de que oito doenças motivaram 98,4% das internações, a saber: difteria, coqueluche, tétano, poliomielite, sarampo, malária, tuberculose, lepra.Sobre o uso dos serviços, o documento ressalta a necessidade de viabilizar que a população faça uso de todos as implicações dos recursos voltados para esse setor, nesse sentido apresenta dados de como os hospitais e postos estavam espalhados pela região, e de como as consultas médicas estavam distribuídas. As demais informações contidas no documento se referem a consultas odontológicas, consulta de enfermagem, visitação domiciliar, imunização e melhorias sanitárias. Há uma análise custo de consultas (odontológicas e médica) e de hospitalização apresentada no formato de tabelas. O documento ainda tem uma parte dedicada ao que ele chama de “Outros fatores condicionantes do Nível de Saúde”, partindo da premissa que esses também interferiam diretamente nesse setor. Dentre esses fatores, o documento elege: a população, fazendo uma reflexão acerca do acesso e o quanto a população que residia na zona rural era, prejudicada; o saneamento básico e a baixa cobertura; e nutrição, embora nessa época não existisse nenhum estudo que se referia ao estado de nutrição da população, mas já se diagnosticava estados anêmicos e avitaminose e de desnutrição.Há ainda um tópico denominado “ Avaliação da Situação e da Política de Saúde” em que a precariedade dos dados estatísticos não permite que se faça conclusões a respeito de toda a área, no entanto alguns pontos se destacam. Sobre a mortalidade, o documento destaca que comparada a áreas mais desenvolvidas do país, os municípios analisados apresentaram uma melhora no grupo que corresponde a 0 a 4 anos. Observou-se também a demanda de consultas com diagnósticos de doenças transmissíveis e parasitárias, fruto de um saneamento básico também precarizado. No que dizia respeito as hospitalizações, a maior parte delas estava sob gestão do gestor privado e era destinada a assistência ao parto. O documento salienta que havia outros condicionantes para que a saúde da população rural daquela região fosse tão problemática, e dentre eles estão, baixo nível educacional, má distribuição de serviços, inclusive gerando duplicidade de alguns deles em municípios e financiamento insuficiente para que houvesse uma melhora no padrão de atendimento. Por fim, o documento faz uma proposta de “Regionalização de Serviços” e disserta sobre como a assistência hospitalar e assistência médica de veriam estar organizadas, bem como as atividades básicas de saúde pública (coleta de informação estatística; saneamento básico; programa de imunização; assistência obstétrica) que deveriam ser realizadas por unidades elementares de saúde sob a responsabilidade dos governos municipais.
Descritores:Planejamento em Saúde
Profilaxia Rural
Regionalização
Localização:FSESP/AMS/00/SS/00/09

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Id:47 - (970)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:FSESP*.
Título:Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento - Projeto ..-
Fonte:s.l; s.n; 1976. 53 p. .
Resumo:Ministério da Saúde Fundação SESP – Programa de Interiorização de Ações de Saúde e Saneamento – PIASSO projeto data de 1976 e tinha como objetivo estabelecer as bases para a regionalização e extensão de Serviços de Saúde e Saneamento em áreas rurais, valendo-se da experiência da Fundação Serviços de Saúde Pública, atuando com Unidades Sanitárias do Tipo Simplificado. Segundo o documento essas unidades eram a base da estrutura organizada e tinha como objetivo fundamental promover a oferta de serviços e ações de saúde nas áreas rurais. O documento tem uma serie de anotações feitas à mão que aparenta ser correções feitas posterior a sua digitação. Nesse sentido há uma correção da área programática do projeto, que a princípio era a região Nordeste do país, e quando corrigido optam por colocar os nomes das cidades que seriam contempladas, a saber: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe Bahia e Minas Gerais. A ideia era que o desenvolvimento dessas com foco nas zonas rurais, favorecessem a população dessas regiões. O documento apresenta diretrizes que tinham como objetivo elevar o nível de saúde das comunidades, entre elas encontram-se: implantação e execução de ações básicas de saúde e saneamento, treinamento da equipe visando a capacitação para a prestação de ações de saúde e saneamento, reforço de pessoal e material em nível regional e as Unidades de Apoio e regionalização dos serviços medico-sanitários para beneficiar pequenas comunidades, melhoria da coleta de dados vitais e das ações de saúde. A estratégia operacional para colocar em prática o que havia como proposta era, inicialmente, focar na região Nordeste do País, estruturar um sistema básico e saneamento para pequenas comunidades visando harmonizar o trabalho da fundação SESP com os demais órgãos integrantes da estrutura interministerial, buscava-se contratar pessoas que compunham a comunidade para incentivar a fixação do indivíduo e da família, e a melhoria do nível social, gerando empregos e movimentando a renda local. Esperava-se que dessa forma os custos das ações diminuíssem e refletisse uma rentabilidade satisfatória. O documento relata que seriam instaladas 167 Unidades Básicas de Saúde planejadas para serem construídas ao longo de três anos (1977 – 70/1978 – 57/ 1979 – 40). O documento ainda traz em seu escopo informações como as localidades dos Estados a serem beneficiados na primeira etapa de programação, o tipo de estrutura básica e o cronograma de implantação. Outras informações como a população total que seriam beneficiada, os recursos humanos por tipo de estrutura e os custos operacionais, são melhores detalhados nesses anexos e quadros disponíveis no documento.Em relação a administração do programa proposto, o documento ressalta que seria feita através das Diretorias Regionais, sediadas nos Estados da Região. A aplicação de uma avaliação de atividades era prevista para que pudesse ser medido a eficácia, adequação, eficiência e efeitos secundários da programação no que se relacionam aos objetivos e as metas operacionais estabelecidas. Um quadro com orçamento global para o triênio 1977/1979 também está disponível para consulta.
Descritores:Serviços de Saúde
Profilaxia Rural
Regionalização
Localização:FSESP/AMS/00/SS/00/19

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Id:45 - (968)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:s.l; s.n; s.d. 8 p. .
Resumo:O documento trata dos artigos 3° e 5° do decreto n° 13.538 de 9 de abril de 1919 e apresenta uma série de instruções referente ao funcionamento e regulação do serviço de profilaxia rural nas seguintes localidades no Estado do Rio de Janeiro, a saber: Distrito Federal e Meriti, Pavuna, Queimados e Itaguahy. O decreto previa a constituição de uma comissão médica composta por chefes de postos e médicos auxiliares, quantos fossem fixados pelo ministro. Mediante a proposta do chefe responsável por essa comissão. Os serviços aconteceriam via postos médicos criados pelo ministro, precedendo proposta do chefe da comissão e de um hospital, contendo 50 leitos pelo menos, e fundado em local escolhido pelo chefe da comissão com aprovação do ministro. Tudo ficava sob a responsabilidade desse chefe de comissão, a mudança nos cargos, o fechamento/abertura de postos médicos, a seleção das medidas sanitárias indispensáveis a eficiência do serviço, suspensão/demissão/contratação de funcionários que estivesse sob sua alçada, entre outras atribuições convenientes ao cargo.
Descritores:Profilaxia Rural
Descrição de cargo
Postos médicos

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Id:44 - (967)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Belisário Penna
Título:sem título ..-
Fonte:Rio de Janeiro; s.n; Jan 27, 1933. 10 p. .
Resumo:Trata-se de uma carta escrita por Belisário Pena, destinada a Carlos Chagas, expondo seu descontentamento em relação a contravenções que estavam ocorrendo nas atribuições encaminhadas a outras pessoas em cargos distintos. Na época, Belisário havia sido designado para assumir a Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural e o que parece expresso na carta é um profundo descontentamento com o desvio de funções do cargo. Ele deixa claro na carga que não teria assumido essa função pela remuneração ou pela repercussão/representação que isso lhe daria, mas sim por acreditar em uma causa que defendia já há alguns anos. Finaliza dizendo que só se manteria no cargo caso tivesse autonomia e pudesse ao menos, seguir o que era previsto na lei como atribuição conferida a esse posto de trabalho.
Descritores:Profilaxia Rural
Descrição de cargo
Localização:BP/TP/19190930

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Id:43 - (966)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:s.l; s.n; 1922. 12 p. .
Resumo:O documento não tem título, trata-se de uma parte de algum outro que não foi registrado na íntegra. Há dados em relação aos valores de impostos arrecadados, em especial aqueles imbuídos em bebidas alcoólicas. A crítica se faz baseada no fato de que até aquele momento a União não havia se manifestado a respeito do fundo que seria destinado a Profilaxia e Saneamento do interior, no entanto só o imposto arrecadado no consumo de bebidas alcoólicas rendia mais do que necessário para esse setor. O documento ainda critica a burocracia em que eram submetidos os processos para aquisição de verba de custeio voltadas ao funcionamento do serviço de Profilaxia Rural. Questiona ainda, a eficiência da seção de Contabilidade criada na época no Departamento Nacional de Saúde Pública, que deveria facilitar os serviços, simplificar e apressar os processos das Diretorias e dos Serviços Especiais, de modo que não houvesse delongas na execução dos serviços. Baseado em uma experiência relatada no documento, no estado do Maranhão, quando o Governador do Estado solicitou intervenção da União para combater uma epidemia de pesque que disseminou pelo interior do Estado, e que não havia sido habilitada a Delegacia Fiscal responsável pelas intervenções nessa localidade. A crítica é endossada pelo argumento de que quando o recurso chegasse, a epidemia teria acabado porque os que não morreram, fugiram. O documento segue em tom de crítica, enfatizando os problemas relacionados ao repasse de verbas e o tanto de processos burocráticos que isso envolvia na época. Quem escreveu esse material (não tem assinatura) que se destina ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde, salienta ser contra uma contribuição dos Estados pecuniária tendo em vista que a União já arrecadava impostos suficientes para ser distribuídos aos Estados e atender a demanda do departamento de Profilaxia Rural, propõe que seja feita uma distribuição equânime entre os Estados e que isso ainda libertaria esse serviço da intromissão da política regional. Por fim, reforça que o Diretor do serviço não poderia ter a atenção e o tempo desviados do aspecto técnico, orientador e fiscalizador, par ficar de seção em seção nos Ministérios tratando de questões meramente burocráticas.O documento não está na íntegra, a parte final não está disponível.
Descritores:Financiamento em Saúde
Profilaxia Rural
Departamento Nacional de Saúde Pública

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Id:42 - (965)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Departamento Nacional de Saúde Pública*.
Título:Resumo dos trabalhos executados pela seção de Epidemiologia nos quatro primeiros meses do ano de 1932 ..-
Fonte:s.l; s.n; 1932. 6 p. .
Resumo:Resumo dos trabalhos executados na seção de epidemiologia nos quatro primeiros meses do ano de 1932. Trata-se de um relatório destinado ao Diretor de Saneamento Rural, escrito pelo responsável pelo serviço de epidemiologia na época. Segundo esse material, o número de notificações em 1932 aumento quase 100% em relação a 1931, e considera isso um ponto positivo tendo em vista que contribui para a apuração do desenvolvimento dos serviços. Há uma observação importante em relação ao número de exames solicitados, segundo o documento, nos lugares onde a função do epidemiologista era dividida com outras atribuições, os números são menores. Sendo assim, ele reforça a necessidade de prevalecer em um programa de Saúde Pública os serviços de combate as doenças infectocontagiosas, que estava subordinado a epidemiologia, assim ampliaria a atenção a saúde das populações. Por fim, salienta a importância de ter na equipe uma enfermeira, que até então não estava no escopo, uma vez que contribuiriam para o bom andamento e progressivo desenvolvimento do serviço de epidemiologia nas zonas rurais, tendo em vista que os epidemiologistas estavam sobrecarregados executando outras funções. As demais informações contidas nesse documento são as tabelas e gráficos produzidos para expor os dados dos trabalhos realizados por esse setor nos meses de janeiro a abril de 1932 no estado do Rio de Janeiro. Neles contém o número de notificações totais e por postos de saúde, bem como o número de óbitos, sempre comparando com o ano anterior (1931).
Descritores:Epidemiologia
Profilaxia Rural
Doença Infecto-Contagiosa

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Id:40 - (963)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:Projeto para a regulamentação dos serviços de profilaxia rural em zonas percorridas por estrada de ferro ..-
Fonte:s.l; s.n; s.d. 5 p. .
Resumo:Trata-se do “Projeto para a regulamentação do serviço de profilaxia rural em zonas percorridas por estrada de ferro”. Somam-se um total de 26 artigos que determinam medidas a serem adotadas nessas regiões, tendo em vista que nelas havia disseminação em grande escala de endemias. Nesse sentido, nesses locais era obrigatória a ação e interferência das autoridades sanitárias do Serviço de Profilaxia Rural, independente se fossem regiões que pertenciam a União ou a empresas particulares. O documento relata, que para isso era preciso que o ministério da Viação e Obras, fornecessem ao Departamento de Saúde Pública (DPSP), a relação das plantas de todas as estradas em trafego, projetadas e em construção, para que assim o DPSP junto com a Diretoria de Profilaxia Rural (DPR) indicasse as medidas necessárias para garantir a saúde dos trabalhadores. A DPR fornecia as casas saneadas que eram liberadas para uso logo após visita da autoridade sanitária local. O documento ainda aponta que era previsto nesse projeto que todo o pessoal da estrada bem como as suas famílias teriam tratamento gratuito nestes postos de endemias locais, que nada mais eram do que carros adaptados que tinham em sua equipe um médico, um microscopista, uma guarda arquivista e um servente. O responsável pela fiscalização de todas essas ações e serviços era o Chefe do Distrito, que tinha autonomia necessária para exercer sobre o pessoal dos postos e planos de serviço. Na última página desse material consta uma planta de como seria a estrutura dos chamados carros, que contava com duas plataformas, um refeitório, cozinha, quatro leitos, sala de consulta, laboratório, dois banheiros e um depósito.
Descritores:Profilaxia Rural
Endemias
Departamento Nacional de Saúde
Localização:BP/TP/19111010 (Série 3 - Dossiê 01)

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Id:37 - (960)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Governo Federal
Título:Actos do Governo Provisório/ Decreto n 21. 335 ..-
Fonte:s.l; s.n; Abr 29, 1932. 10 p. .
Resumo:São dois documentos compilados nesse arquivo que versam sobre a instituição de uma taxa de educação e saúde cobrado em todos os documentos sujeitos a selo federal, estadual ou municipal. Um dos documentos é uma carta/nota do Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde Pública de 15 de fevereiro de 1932. Aparentemente, a proposta para a implementação dessa taxa havia sido impugnada pelo Tesouro Nacional e no texto o diretor deixa claro que isso prejudicaria os rumos pretendidos para o setor saúde no país. Ele descreve a situação de saúde nesse período expondo especial preocupação com as endemias que se espalhavam por todo o território (verminoses, tuberculose, sífilis, doenças venéreas, lepra são alguns exemplos). O texto faz uma crítica aos dirigentes, fazendeiros, empreiteiros e industriais do Brasil que até aquele momento não havia compreendido que sem higiene e assistência velando pela saúde dos operários, o esperado avante econômico não era possível. Ressalta que se dava mais importância a artifícios voltados para a produção agrícola, com sacrifício de crédito e da reputação do país, voltavam-se esforços para assuntos políticos, e negligenciava a saúde do trabalhador. Além disso, explicita que o país passava por um estado de miséria física, moral e econômica, com uma população vítima da pobreza e consequente privação da saúde, e que ainda não havia se firmado o que ele chama de “consciência sanitária” que define como “ a convicção coletiva da necessidade de pautar todos os (palavra ilegível) da vida no sentido da defesa da saúde, quer individual, quer publica como condição da prosperidade individual, da família, da sociedade e do Estado. ”. Endossa o teor de crítica do texto, ao referenciar que a Constituição de 91 servia para tudo que era danoso ao país e impedia tudo o que podia ser útil, e frisa que a defesa da saúde deveria contribuir todos os habitantes do pais independente de classe social. O outro documento presente nesse arquivo é o Decreto n° 21.335 de 29 de abril de 1932, posterior a nota, cujo objetivo era a instituição da taxa de educação e saúde no valor de duzentos réis. O decreto determinava que desse fundo, dois terços seriam destinados ao aperfeiçoamento e desenvolvimento dos serviços de saneamento e profilaxia rural, e o terço restante iria para o ensino. Esse fundo seria administrado por uma junta administrativa que era composta por diretores do Departamento Nacional do Ensino, o reitor da Universidade do Rio de Janeiro, o inspetor Profissional Técnico, superintendente do Ensino Comercial, o diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, o diretor geral de Contabilidade do Ministério, sob a presidência do Ministro. O decreto foi promulgado no período do Governo Provisório de Getúlio Vargas.
Descritores:Departamento Nacional de Saúde Pública
Profilaxia Rural
Serviços de saneamento
Financiamento em saúde
Localização:BP/TP/19310220

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Id:33 - (956)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:Programa para um curso prático de conhecimentos indispensáveis ao médico da Profilaxia Rural no Distrito Federal ..-
Fonte:s.l; s.n; 1922. 2 p. .
Resumo:O documento é intitulado “Programa para um curso prático de conhecimentos indispensáveis ao médico da prophylaxia rural no Distrito Federal”. São elencados onze pontos como eixo para o programa, a saber: Hygiene infantil e puericultura, visando sobretudo a questão alimentar; Prophylaxia do impaludismo; Prophylaxia da uncinariose; Hygiene da habitação. Tipos de casas rurais. Limites da ação da Prefeitura e dos postos sanitários; Prophylaxia das doenças venéreas e lepra; Prophylaxia da tuberculose; Prophylaxia da doença de Chagas; Prophylaxia da peste bubônica; Prophylaxia da eschistosomose; Prophylaxia da trachoma; Prophylaxia da leishmaniose. Cada um desses pontos era previsto que trabalhassem questões como noções clinicas, porcentagens de infecção no país, morfologia e biologia.
Descritores:Profilaxia Rural
Educação em Saúde
Localização:BP/TP/ 19111010

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Id:24 - (947)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:Organização da Assistência Hospitalar na base de 2 por mil habitantes ..-
Fonte:s.l; s.n; s.d. 18 p. .
Resumo:O documento intitulado “Organização da Assistência Hospitalar na base de 2 por mil habitantes” está vinculado a proposta de Plano de Organização da Assistência Hospitalar, um outro documento apresentado como alternativa para minimizar as precariedades desse setor nos estados brasileiros. O texto inicia reiterando o que havia sido acordado nos informes dos recursos assistenciais quando se estabeleceu o cálculo no número de leitos de 2 por mil habitantes, sem atender a gratuidade ou não internamento. Ao que parece há uma dissonância em relação ao cálculo dos leitos, considerando que posteriormente há menção que não se excluíssem as clinicas remuneradas e os estabelecimentos com finalidade especiais, o que resultaria em um total de 3 e não 2 leitos por mil habitantes, como se havia pactuado anteriormente. O documento cita ainda, a Conferencia de Higiene Rural de Genebra que estipulou o número de 2 leitos por mil habitantes considerando o contexto de populações rurais de climas frios e temperados europeus, e que nada teria a ver com o contexto brasileiro. Segue dizendo que tendo em vista o percentual alto de morbidade nas zonas rurais consequências das endemias, reforça o argumento de que o número de leitos proposto na referida conferencia não era aplicável. Reitera que no contexto brasileiro o coeficiente de 2 por mil não era viável com base no que já havia sido constatado anteriormente, que se em São Paulo e no Distrito Federal, que até o momento contava com mais de 3 leitos por mil habitantes e a situação nesses estados era considerada “precaríssima”.Segue uma comparação feita entre Brasil e a Itália antes da guerra mundial, referindo que no que tangia os recursos destinados a assistência hospitalar brasileira era equivalente ao italiano, no entanto ressalta que na Itália houve um esforço para a construção de hospitais e estruturação do serviço. O último tópico abordado pelo documento é a respeito da “Localização dos hospitais”, em que explicita a preferência para a construção em regiões com maior densidade demográfica, facilidades nos meios de transporte e ausência atual de quaisquer recursos.
Descritores:Organização Hospitalar
Planejamento Hospitalar
Profilaxia Rural
Localização:CG h 1934.00.00.02 doc II-2.1



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História da Atenção Primária (Documentos de Arquivo) | Fontes primárias | Periódicos | Cultura do Tabaco

Esta base de dados reúne referências de documentos selecionados que contribuem para a pesquisa da História da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. São documentos que descrevem a organização de instituições na área, ações de educação em saúde e proposições e políticas em diversos campos, tais como financiamento, contratação e a gestão do trabalho em saúde em ações afinadas com o conceito contemporâneo de APS. Quanto à natureza dos documentos, a base é constituída por cartas, memorandos e comunicações internas estabelecidas por personagens que exerceram cargos de gestão e coordenação de projetos, de programas e também de instituições. Em termos de recorte temporal, há uma concentração de documentos no período da década 40 a década de 80. O acesso ao texto completo dos documentos não é disponibilizado, no entanto as referências contam com um resumo detalhado que permite a compreensão do conteúdo e a relevância da fonte documental.

Gabriele Carvalho de Freitas

Carlos Henrique Assunção Paiva

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